O presente curso propõe a discussão sobre os caminhos de decolonização do Brasil, considerando os desafios deste processo e as proposições coletivas (povos indígenas e comunidades tradicionais) que vêm sendo construídas no Brasil. Para isso, inicialmente, refletiremos acerca do esgotamento da modernidade eurocêntrica e a necessária postura decolonial e contra-colonial. Na sequência, estudaremos a formação e o funcionamento do Estado e das Leis na manutenção dos processos de exploração e opressão de origens coloniais. Para tal propósito examinaremos a formação do povo brasileiro e a supressão da diversidade; analisaremos a formação territorial do Brasil, bem como a noção de soberania nacional e a independência política como continuidade da prática colonial. Ainda, introduziremos a discussão do estado brasileiro como única fonte legisladora, ignorando noções jurídicas dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Por fim, a partir da postura de se observar a realidade “de baixo”, traremos as alternativas decoloniais e contra-coloniais como criadoras de novos modos de composição de institucionalidades e juridicidades a partir da diversidade e pluralidade de corpos, povos e territórios.